Para ter direito ao reembolso dos impostos dos
produtos comprados na União Européia, você não poderá morar em nenhum país que
pertence a EU. Somente nessas condições, você terá direito à devolução da carga
fiscal, que em Portugal se chama IVA – Imposto sobre o Valor
Acrescentado.
Receber o reembolso do tax free no aeroporto de
Lisboa e do Porto é muito fácil. Não se deixe desanimar pela burocracia, porque
ela é bem simples. Basta que você tenha tempo e paciência para esperar na fila
do aeroporto.
Todo o processo começa já na loja, na hora da sua compra. Saiba que nem todas as lojas participam do tax free e nem todas que participam têm o adesivo informativo colado na vitrine. Em Lisboa são quatro as empresas que oferecem o serviço: a Global Blue, a Premier Tax Free, a Innova Tax Free e a Travel Tax Free. As lojas são credenciadas a uma ou a outra.
Saiba também que você só terá reembolso nas compras acima de 61,35€ feitas no mesmo estabelecimento e não é qualquer produto que você comprar que terá seu imposto restituído. Muitas das lojas te perguntam se você quer o formulário de tax free, mas isso não é regra. Então, sempre pergunte no estabelecimento que estiver comprando. No final vale a pena, acredite!
Para receber o seu reembolso você irá precisar: do
formulário preenchido, assinado por você e carimbado pela alfândega, das notas
fiscais dos produtos, do seu passaporte e dos produtos, que devem estar todos
com você.
No nosso caso, em Lisboa, a operadora do reembolso
das taxas foi a Global Blue.
O primeiro passo é obter na loja o formulário do
reembolso que é entregue junto com um envelope, no caso da Global Blue.
Não se esqueça também da nota fiscal. Esse formulário deve ser preenchido com
os seus dados e para isso você irá precisar estar com o seu passaporte durante
a compra. Comigo aconteceram duas situações diferentes: em uma loja a atendente
exigiu que eu estivesse com o meu passaporte. Como eu o tinha deixado no cofre
do hotel, não recebi o formulário. Em uma outra loja, a atendente pediu que eu
preenchesse um cadastro com os meus dados e gerou o formulário pra mim, todo
preenchido, e disse que eu poderia acrescentar o número do passaporte à caneta
depois. Enfim... Nesse caso, sei que o pessoal da loja foi bem gentil comigo.
Mas não é regra. Portanto, esteja com seu passaporte em mãos para não correr o
risco de não receber seu formulário. A situação
é que você terá que estar com o formulário todo preenchido e
assinado antes de receber seu reembolso. Tire um tempinho no hotel
para isso.
Nos informamos e soubemos que os guichês no
aeroporto abrem às 7h da manhã. Então, para você conseguir o reembolso, vai
depender muito do horário do seu voo. Chegue mais cedo e faça tudo com muita
calma.
Chegando no aeroporto você tem duas opções: fazer o
tax free antes de fazer o seu check in ou depois, quando já tiver passado pela
segurança. Isso porque antes de passar no guichê da Global Blue, você vai precisar do carimbo da
alfândega e eles pedem para ver os produtos. No dia que embarcamos de
volta para o Brasil o agente da alfândega estava despachando no guichê de
número 103, na área de check in. Mas pode mudar. Se informe no aeroporto.
Então, caso você vá despachar os produtos, solicite o seu reembolso antes de
passar pela segurança.
Se os produtos forem na sua mala de mão você pode procurar o guichê da alfândega depois de passar pela segurança.
No nosso caso estávamos levando os produtos na
bolsa de mão, não íamos despachá-los. Então fizemos o check in, passamos pela
segurança e vimos logo à direita o guichê da Global Blue. Ainda não eram 7h da
manhã, mas já tinha uma fila considerável. Então meu marido ficou na fila da
Global Blue, enquanto eu fui atrás do carimbo da alfândega, cujo guichê fica no
andar superior, ao lado do Free Shop. É só subir a escada rolante ao lado. A
alfândega já estava funcionando. Não sei se funciona 24h. Ali também tem fila,
porém estava menor que a da Global Blue.
Já vi relatos de pessoas que não precisaram mostrar
seus produtos, mas naquele dia o agente pediu para ver todos os produtos das
pessoas que estavam na fila e não validou os formulários de quem não estava com
seus produtos em mãos. Então, esteja preparado.
Formulário carimbado, pronto! Desci de volta para a
fila da Global Blue, que andou bem rápido, pois meu marido já tinha deixado
várias pessoas passarem na frente dele. Uma vez no balcão da Global Blue, é
tudo muito rápido: a funcionária te pergunta se você quer receber em dinheiro
ou em crédito no seu cartão de crédito e pronto. Tudo resolvido! Vale lembrar
que tem um pequeno desconto no seu montante final. Tínhamos direito a 130€ e
recebemos 127€.
Já no aeroporto do Porto é preciso ir até a
alfândega na área próxima ao check in carimbar o formulário e, em seguida, ir
até a loja Nova Câmbios (que representa a Premier Tax Free e a Innova Tax Free)
na mesma área e receber seu reembolso. Muito simples!
Para quem utiliza a Global Blue é preciso ir até a
loja de artesanatos, já na zona restrita do embarque.
Se estiver com o tempo apertado ou se os escritórios de reembolso estiverem fechados na hora do seu embarque, não fique triste. Ainda tem solução. Você pode enviar seus formulários (sempre carimbados, lembre-se!) pelo correio para eles e receber seu reembolso pago em seu cartão de crédito dentro de três semanas.
Outra coisa importante: se você estiver viajando
por vários países da União Europeia você pode carimbar seus formulários no
último país pelo qual estiver passando, antes de retornar ao Brasil.
Para informações sempre atualizadas acesse:
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